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Número do documento: 19
14-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Requer que o poder Executivo viabilize junto ás Secretarias competentes, a instalação de uma Unidade de tratamento intensivo Neonatal para o atendimento público”.
Número do documento: 18
18-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Requer que o Poder Executivo realize a adequação do horário de funcionamento das Farmácias Municipais para que estas operem no mesmo período das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o intuito de atende á demanda da população de Nova lima
Número do documento: 17
18-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo realize a limpeza de pontos de descartes irregular e a instalação de contentores de resíduos com tampa, com intuito de atender á demanda da população do bairro Balneário Água Limpa.
Número do documento: 16
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria rejeitada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: “Requerer a apreciação desta Casa Legislativa para instauração de  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a falta de medicamentos essenciais na Farmácia Publica de Nova Lima, apurando as causas desse desabastecimento e as eventuais responsabilidade administrativas, civis e criminais dos gestores e servidores responsáveis pela manutenção e abastecimento da unidade
Número do documento: 15
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Versa da necessidade de construir redes pluviais na Rua Francisco Amâncio Sabino e na região da banqueta do Bananal no bairro Boa Vista, visando solucionar o recorrente problema de transbordo das águas pluviais”. Requerimento verbal.
Número do documento: 14
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Versa sobre a necessidade de o Poder Executivo realizar visita técnica para avaliar a possibilidade de abertura da via em frente á UBS do Bairro Boa Vista, visando melhorar o acesso da população, especialmente das pessoas idosas”,
Número do documento: 13
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Versa sobre a necessidade na agilidade dos procedimentos para credenciamento da Farmácia de Minas em nosso Município”. Requerimento verbal
Número do documento: 12
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: "Versa sobre a necessidade de o Poder Executivo instalar iluminação pública no pontilhão Paulo Seabra, próximo ao trevo do bairro chácara Bom Retiro para reforçar a segurança e garantir a melhor visualização de pessoas e veículos neste local”.
Número do documento: 11
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Versa sobre a necessidade de o Poder Executivo realocar o ponto de ônibus situado na MG- 030, próximo ao trevo da Chácara dos Cristais, para um local mais próximo ao trevo, proporcionando condições mais seguras aos moradores desta região. Requerimento verbal
Número do documento: 10
10-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Os Autores requerem que seja analisado a possibilidade de realização de processo seletivo pela Secretaria de saúde com a maior urgência para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, em razão das inúmeras reclamações por falta de pagamento, atendimento e assistência aos servidores que prestam serviços ao INTS Instituto nacional de tecnologia e saúde.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50