Número do documento: 1196
Data do Documento: 12/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoria doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1229
Data do Documento: 10/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ¢ Poder Executivo a firmar Convenio com & Secretaria do Estado de Assuntes Municipais para construção de casa Populares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1202
Data do Documento: 09/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termo de Convênio celebrado pela prefeitura Municipal de Nova Lima e a Secretaria a de Estado do Trabalho e Ação Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1200
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a denominação de Rua localizada no Povoado de Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1200
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a denominação de Rua localizada no Povoado de Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1199
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1196
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1189
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1202
Data do Documento: 09/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termo de convenio celebrando pele Prefeitura Municipal de Nova Lima e a secretária de Estado do trabalho e Ação Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1194
Data do Documento: 01/03/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica os artigos 33 e52 da lei 1073,que institui o Código Tributário Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
