Número do documento: 1207
Data do Documento: 05/07/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a logradouro Público
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1207
Data do Documento: 05/07/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a logradouro público
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1205
Data do Documento: 05/07/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
*Referenda Termo de Convênio celebrado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima Secretarias de Estado de Assuntos Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1205
Data do Documento: 05/07/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
*Referenda Termo de Convênio celebrado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1235
Data do Documento: 29/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede Redução de Tributos!.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1234
Data do Documento: 29/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Abre Credito Especial para atender pagamento de despesas do exercício anterior não contabilizadas na época própria."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1204
Data do Documento: 24/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via Pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1203
Data do Documento: 24/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a dor imóvel de sua propriedade ao sr. Elio Gomes Marques
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1203
Data do Documento: 24/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a doar imóvel de sua propriedade ao sr. Élio Gomes Marques.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1198
Data do Documento: 12/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo abrir credito especial de 130.000,00(Centro e Trinta mi cruzados)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
