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Número do documento: 264
15-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes adotem providencias referente à situação de infraestrutura no bairro Chácara Bom Retiro, a imediata manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, a execução de melhoria na acessibilidade  das vias citadas, a verificação das condições de trafego e segurança no bairro: falta de iluminação pública adequada em trechos da rua Tereza Moreira de Oliveira, da rua Paulo Raimundo Ferreira e um beco ainda sem denominação que interliga as duas vias, deficiência na acessibilidade e manutenção das vias citadas, com destaque para buracos e condições precárias de circulação para pedestre, ciclistas, pessoas idosas e com mobilidade reduzida.
Número do documento: 263
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para adoção das providencias necessárias visando o fornecimento dos seguintes matérias destinados à Guarda Municipal de Nova Lima: tablets para registro da ocorrência, armamento de airsoft longo destinado ao treinamento tático da Guarda Municipal, insumos necessários ao uso e manutenção dos equipamentos de treinamentos
Número do documento: 262
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, providencias urgentes relacionadas á manutenção da Avenida Morro do Pires, a qual apresenta trechos com fissuras e risco de desmoronamento.
Número do documento: 261
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública com academia ao ar livre na Rua José Agostinho, região próxima a 1ª Companhia Militar Independente, destinada ao atendimento dos moradores a comunidade Chácara Bom Retiro e Oswaldo Barbosa Pena.
Número do documento: 260
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, a reformulação dos corrimãos da rua Belmiro da Silveira, localizada no bairro Bonfim
Número do documento: 259
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, um redutor de velocidade e uma grade de contenção em frente ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa.
Número do documento: 258
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a readequação do meio fio em frente ao portão principal da UAI – Unidade de Atendimento Integrado que foi inaugurada na última segunda-feira, dia 08/09. Há, de fato, uma rampa de acesso no portão da garagem, porém, se o usuário vier da praça em direção ao portão principal, não conseguirá acessar, em virtude de um poste de cimento e um poste de ferro estarem impedindo a passagem de quem é cadeirante ou idoso. Que a secretaria responsável faça o rebaixamento do meio-fio em frente ao portão principal da UAI – Unidade de Atendimento Integrado.
Número do documento: 257
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, especificamente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a intensificação e a retomada das ações de qualificação e capacitação para nova-limenses e para empreendedores através do programa Carreiras Profissões e ainda retomada das qualificações das turmas do programa Elas no Comando, especialmente no Mentalidade Empreendedora e no Capacita Elas.
Número do documento: 256
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Projeto de Lei que: “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios, gincanas e concursos realizados pelo município e dá outras providências”. O referido projeto de lei, que será de autoria do Poder Executivo, terá como objetivo, não apenas premiar o primeiro e o segundo lugares, como ocorre na Liga Municipal de Desportos e do futebol amador, cuja premiação é meramente pela participação das equipes nas competições. O objetivo é que se possa premiar as equipes numa lógica de quanto menor a categoria, quanto menor o número de participantes, principalmente nas questões do feminino, maior será a premiação dessas participações. E não só do desempenho esportivo, mas da participação dessas equipes nas competições, de maneira que elas participem de todo o campeonato até o final, sem nenhum tipo de falta de comparecimento nas partidas, como também até o
Número do documento: 255
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que implemente no município o aplicativo que foi criado para atender ao Programa Nova Renda, que consiste em cadastramento de usuários (famílias e empresas) de forma que os primeiros serão encaminhados para cursos de capacitação e cadastrados em bancos de dados para que as empresas contratem funcionários via aplicativo, assim, aqueles que adquirirem renda própria, não precisando mais da renda complementar fornecida pela prefeitura, serão excluídos pelo programa., porque já terão superado a dificuldade financeira que vivia momentaneamente.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43