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Número do documento: 313
18-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que disponibilize transporte público gratuito, por meio de ônibus específicos, para atender os estudantes nova limenses que se deslocam diariamente até Universidade Federal de Minas Gerais. (UFMG).
Número do documento: 312
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, a transformação da Rua Vereador João Furtado, localizada no bairro Cariocas, em via de sentido único, apenas no sentido de descida.
Número do documento: 311
11-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que se manifeste sobre:          Quais ações de fiscalização e monitoramento ambiental foram e estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou órgão competente) para coibir o lançamento irregular de efluentes e o descarte nas áreas limítrofes como o bairro Jardim Canadá?          Quais são as providencias adotadas pelo Poder Executivo Municipal para garantir a manutenção da qualidade da água e a preservação das nascentes de água de classe especial?          Qual o andamento das iniciativas para a formação do Grupo de Trabalho interinstitucional e a elaboração do Plano de Ação, conforme a recomendação do Laudo Técnico de Constatação de 2015, com vistas á solução definitiva das não conformidades ambientais de esgoto?        &
Número do documento: 310
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, realize uma vistoria técnica e que providencie a reparação do asfalto e dos passeios da mencionada via, a fim de evitar o agravamento dos problemas e prejuízos maiores à população. Considerando a situação precária do asfalto e dos passeios da Rua José Ferreira Neto, no bairro Bela Fama, que apresentam rachaduras, deslocamento e desgaste acentuado, intensificados pelo período chuvoso, ocasionando infiltrações e risco de danos estruturais à via
Número do documento: 309
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Segurança, que realize um estudo para a alocação permanente de guardas municipais na Praça do Mineiro e no corredor central do comércio, abrangendo as ruas Domingos Rodrigues, Santa Cruz, Bias Fortes, Melo Viana e Bonfim. Há alguns meses, temos recebido relatos de empreendedores e da população em geral sobre uma crescente sensação de insegurança na região central de Nova Lima, especialmente na Praça do Mineiro e no corredor do Comércio Central, abrangendo as ruas Domingos Rodrigues, Santa Cruz, Bias Fortes, Melo Viana e Bonfim. Além dos relatos dos comerciantes, há também reclamações de usuários do transporte público, que muitas vezes evitam embarcar na Praça do Mineiro, preferindo caminhar até a região da funerária, justamente por conta dessa sensação de insegurança e dos incidentes que têm ocorrido com certa frequência. As causas são diversas e amplame
Número do documento: 308
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Cultura ou da Secretaria de Turismo, qualquer uma das duas, sejam disponibilizados funcionários para atuarem nos finais de semana na Praça da Estação, em Honório Bicalho, com o objetivo de recepcionar turistas e visitantes, fornecer informações e, quando possível, realizar visitas guiadas pelos atrativos locais.
Número do documento: 307
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que preste esclarecimentos sobre o processo de ressarcimento que ainda não foi pago aos servidores municipais, que informe a esta Casa como esses servidores devem proceder para receber o ressarcimento e qual é o prazo previsto para a regularização dos pagamentos.
Número do documento: 306
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, e ao Secretário de Habitação, informações acerca das políticas públicas habitacionais em andamento no município de Nova Lima, na forma seguinte: O município possui planejamento, estudo ou projeto em andamento para a construção de casas germinadas ou apartamentos destinados à população de classe média, enquadrada nas faixas 2 e 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida? Caso positivo, informar: Localização dos empreendimentos; Etapa em que se encontram (projeto, licenciamento, captação de recursos, execução); Previsão de início e conclusão; Número estimado de unidades habitacionais. Plano de loteamento para classe média: Existe algum programa, estudo ou plano municipal de loteamento destinado especificamente á classe média, com lotes urbanizados, infraestrutura básica e possiblidade de financiamento acessível? Se sim, informar: Áreas previstas; Modelo de implemen
Número do documento: 305
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, alteração de sentido da Rua Carlos Roscoe, no bairro Retiro.
Número do documento: 304
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, estudo e implementação de programa de licenciamento definitivo para ambulantes e com urgência um cadastro para vendedores no natal de 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43