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Número do documento: 2
09-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Comissão de Redação
Ementa: Solicita envio de Moção de Aplausos ao senhor Edilson da Conceição pela passagem do seu aniversário de 90 anos de idade, comemorados no dia 25 de janeiro.
Número do documento: 1
02-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Comissão de Redação
Ementa: Solicita envio de Moção de Aplausos ao Padre Alexandre Duarte de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população nova-limense.
Número do documento: 1995
18-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dá denominação de WILMA PENIDO DE BARROS ao imóvel que abriga a Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima.
Número do documento: 390
22-12-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Examina e emite parecer Prévio sobre o projeto de loteamento denominado Montana Hills, conforme o Decreto nº 10.615, de 18 de dezembro de 2020.
Número do documento: 389
11-12-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Examina e emite parecer Prévio sobre o projeto de loteamento denominado Três Vales, conforme o Decreto nº 10.555, de 20 de novembro de 2020
Número do documento: 388
24-11-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Examina e emite parecer prévio sobre o projeto de loteamento denominado “Estância Califórnia”, conforme o Decreto nº 10.538, de 09 de novembro de 2020.
Número do documento: 387
27-10-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Honorária de Nova Lima à pessoa que indica e contém outras providências - Sr. WELLINGTON BARCELOS BADARÓ.
Número do documento: 386
20-10-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Aprova as contas do Município de Nova Lima, relativas ao exercício de 2018.
Número do documento: 385
13-08-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Comissão Especial PDL 385/2020
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao senhor José de Souza Arruda.
Número do documento: 384
25-06-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão Especial PDL 384/2020
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Érika Fernanda de Souza.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 12
Projeto de Lei Ordinária 33
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60