Ementa: Altera a redação do caput do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do caput do art.29 da lei orgânica Municipal e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos acima de 80 anos e às pessoas em tratamentos oncológicos enquanto perdurar a Pandemia e dá outras providências.

Ementa: Excepcionalmente e diante da situação de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia pelo Covid-19, prorroga o mandato dos diretores escolares e estabelece novo calendário para o processo de eleição nos moldes entabulados na Lei Municipal nº 2.298/2012.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Lucas Prado Kallas.

Ementa: Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao exercício de 2004.

Ementa: Declara a perda do mandato do Vereador Tiago Almeida Tito por deixar de comparecer, na sessão legislativa do ano de 2021, à terça parte das sessões ordinárias do Poder Legislativo nos termos do artigo 43, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima, e dá outras providências.

Ementa: Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. José Ribeiro Dias (Juca Pastel).

Ementa: Que dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Lima.

Ementa: Cria a Comissão de representação, acompanhamento e integração junto ao Poder Executivo, nas ações de combate e enfrentamento à Pandemia Covid-19.