Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2443
08-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Determina prioridade no agendamento e realização de consultas médicas necessárias ao diagnóstico da coloração da órtese externa, em atendimento a Lei Federal nº 14.951/2024, no âmbito do município de Nova Lima.
Número do documento: 2442
12-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a denominação ‘Mônica de Souza Fogli’ as instalações do posto avançado de coleta externa – PACE, Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2441
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a liberação e entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Nova Lima para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Número do documento: 2440
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Inclui no calendário oficial do município de Nova Lima a Festa de Santa Efigênia.
Número do documento: 2439
03-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua José Clemente Júnior.
Número do documento: 2438
27-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dá denominação a logradouro que menciona, além de outras providências – Rua João Paulo Damasceno.
Número do documento: 2437
28-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Realizada leitura de parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Número do documento: 2436
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona e revoga a Lei nº 3.131 de 29 de maio de 2024.
Número do documento: 2435
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Carmélia da Paixão Catarino, bairro Cascalho.
Número do documento: 2434
08-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação às instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Fama – Sr. Lúcio Siqueira.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 50