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Número do documento: 409
11-11-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede a Ordem do Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Geraldo Adão Santos.
Número do documento: 408
16-05-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Carlos de Lima Cavalcanti.
Número do documento: 407
01-11-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Dra. Renata Cerqueira da Rocha Limones.
Número do documento: 406
20-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Título ‘Nova-limense in Memorian’ e contém outras providências.
Número do documento: 405
23-08-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Confere Medalha de Mérito Cultural “Cássio Magnani” à pessoa que indica e contém outras providências – Sr. JADER SOUZA.
Número do documento: 404
02-08-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Thiago Felipe de Almeida
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Capitão Edson Henrique Rabello de Souza Mendes.
Número do documento: 403
02-08-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Tenente Coronel PM Fábio Luís dos Santos Cassavari.
Número do documento: 402
02-08-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Reprova as contas do Município de Nova Lima, relativas ao exercício de 2014.
Número do documento: 400
26-04-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Geraldo Sebastião Magela Dias.
Número do documento: 399
05-04-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Aprova as contas do Município de Nova Lima, relativas ao exercício de 2019.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60