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Número do documento: 451
16-04-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Thiago Felipe de Almeida
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Pastor Admir Guedes.
Número do documento: 450
09-04-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Confere Medalha de Mérito Cultural “Cássio Magnani” ao Coral Caminho Novo e contém outras providências.
Número do documento: 449
26-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede o Título Excelência do Mérito Policial Soldado Fernando Barbosa Neto à Dra. Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Número do documento: 448
02-04-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 448/2024
Ementa: Concede o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza à Sra. Vera Lúcio Bernardo Teixeira e dá outras providências.
Número do documento: 447
27-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Confere a Ordem de Grande Mérito Legislativo Augusto de Lima ao sr. João Vitor Xavier e a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima à sra. Livalda Cardoso de Pádua.
Número do documento: 446
11-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao sr. José Pancrácio Ribeiro.
Número do documento: 445
26-02-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã ao Centro Educacional São Tomás de Aquino.
Número do documento: 444
19-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a Concessão de Comenda do Mérito: Personalidade Amiga do Autista, no Município de Nova Lima.
Número do documento: 443
05-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Luana Araújo.
Número do documento: 442
05-02-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Nova-Limense in memoriam à Maria de Lourdes Fonseca Barbosa e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60