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Número do documento: 79
27-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Pedido de audiência pública
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Requer à Comissão de Educação, nos termos do art. 127 do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública Virtual no dia 05/05/2021, às 18 horas, pelo canal oficial da Câmara, com a finalidade de discutir sobre o planejamento e a infraestrutura das escolas das redes de ensino municipal, estadual e privada de Nova Lima, visando conter a transmissão da COVID-19, tendo em vista o retorno às aulas presenciais no município.
Número do documento: 78
20-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que os servidores públicos municipais que forem atestados com Covid-19 não tenham cerceado o seu direito de receber o ticket alimentação e o ticket refeição, mediante a comprovação de atestado médico.
Número do documento: 77
18-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a realização de testes de Covid-19 em profissionais da Educação para o retorno seguro às atividades presenciais por meio de ações presenciais.
Número do documento: 76
18-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a execução de pavimentação asfáltica do acesso ao campo de futebol do bairro Rosário.
Número do documento: 75
04-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a construção de passeio (calçada) e iluminação no trevo do bairro Galo, localizado à Rodovia AMG 150, Km 3, acesso à Mineradora AngloGold Ashanti.
Número do documento: 74
04-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que tome providências urgentes para aumentar a fiscalização e impedir o tráfego de caminhões da empresa MGB nas vias do bairro Jardim Canadá.
Número do documento: 73
04-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a realização de manutenção contínua da Banqueta do Rego Grande.
Número do documento: 72
04-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita que os recursos economizados pelo gabinete decorrentes da não utilização da verba indenizatória sejam destinados à Secretaria de Habitação para o fomento de políticas habitacionais.
Número do documento: 71
04-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a realização da obra de melhoria e limpeza periódica do Cruzeiro da Boa Vista.
Número do documento: 70
27-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que imunize os professores e demais funcionários da rede municipal estadual e particular de ensino do município de Nova Lima, utilizando-se das xepas das vacinas contra a COVID-19.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60