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Número do documento: 110
29-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a extensão de rede da iluminação da Praça ao lado da Sede da Associação Comunitária Jardins de Petrópolis, na Avenida Morro do Pires, e Ruas internas em Jardim de Petrópolis.
Número do documento: 109
29-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Indica ao senhor prefeito a alteração da Lei n° 2.606/17 – Troco Solidário, que tem como objetivo contemplar a fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes como opção para instituição de doação do troco solidário.
Número do documento: 108
29-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Indica ao senhor prefeito a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Fundo Municipal de Segurança Pública.
Número do documento: 107
22-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a limpeza e desobstrução dos bueiros e canaletas do município, principalmente em áreas com risco de alagamentos e onde há um grande volume de água pluvial.
Número do documento: 106
22-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a revitalização/manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus da cidade.
Número do documento: 105
22-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a limpeza e manutenção da Rua Francisco Amâncio Sabino, no bairro Boa Vista.
Número do documento: 104
22-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita à Comissão de Educação, que seja realizada Audiência Pública virtual no dia 07/07/2021, às 17:30 horas, pelo canal oficial da Câmara, com a finalidade de discutir sobre a Educação Segura no sistema híbrido no âmbito escolar das redes de ensino estadual, municipal e privada de Nova Lima, visando conter a disseminação do Coronavírus, após o retorno presencial das aulas.
Número do documento: 103
15-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita a inclusão das lactantes como prioridade da vacinação contra à Covid-19.
Número do documento: 102
15-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita à Comissão de Educação, que seja realizada Audiência Pública virtual no dia 07/07/2021, às 17:30 horas, pelo canal oficial da Câmara, com a finalidade de discutir sobre a Educação Segura no sistema híbrido no âmbito escolar das redes de ensino estadual, municipal e privada de Nova Lima, visando conter a disseminação do Coronavírus, após o retorno presencial das aulas.
Número do documento: 101
15-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita a inclusão das lactantes como prioridade da vacinação contra à Covid-19.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60