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Número do documento: 151
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que seja distribuído máscaras do tipo PFF2/N95 para moradores em situação de rua e em vulnerabilidade social.
Número do documento: 150
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a viabilização da construção de casas populares para a população de baixa renda da Região Noroeste de nossa cidade, de acordo com os requisitos do Projeto Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 149
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a viabilização aos bairros Jardim Canadá II, Vale do Sol e Água Limpa espaços para a prática de atividades físicas, equipados com aparelhos de ginástica, como nas academias ao ar livre.
Número do documento: 148
13-07-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo autorizar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda a auxiliar às entidades do Terceiro Setor no que tange à abertura e encerramento de entidades e as declarações as quais são obrigadas a fazer.
Número do documento: 147
03-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito o cumprimento da Lei Federal n° 14.190/2021.
Número do documento: 146
03-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito o cumprimento da Lei Federal n° 14.190/2021..
Número do documento: 145
03-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a realização da obra de manutenção na Rua Abel Saturnino Melo.
Número do documento: 144
03-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a instalação de uma Capela Velório no Jardim Canadá.
Número do documento: 143
03-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a revitalização/manutenção da Praça Quatro Elementos. E a construção de uma pista de skate e a colocação de um coreto e quiosques nesta praça.
Número do documento: 142
06-07-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Arquivo
Ementa: Solicita ao senhor prefeito a obtenção de respostas aos Requerimentos encaminhados ao Poder Executivo, neste caso, em especial, a resposta do Secretário de Saúde ao requerimento que solicita ao Poder Público que auxilie as pessoas que precisam buscar medicamentos em Belo Horizonte.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60