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Número do documento: 294
08-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita que o Poder Executivo crie um projeto de lei e envie para a Câmara visando a aprovação e valorização dos profissionais que trabalham incansavelmente pelo desenvolvimento do ensino, que é a premiação do IDEB, que ficou um tempo suspensa.
Número do documento: 293
08-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita que o Poder Executivo apresente um planejamento para que a vacinação da fase infantil aconteça nas escolas e creches municipais em que as crianças estejam regularmente matriculadas.
Número do documento: 292
08-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito realizar pintura nas paredes da escola Municipal Benvinda Pinto Rocha no bairro Jardim Canadá.
Número do documento: 291
08-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito realizar a recomposição de pavimento asfáltico na rua São Luíz, bairro Pasagarda, São Sebastião das Águas Claras.
Número do documento: 290
22-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito, através da secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, aumente a ronda da Guarda Municipal na região das Cabeceiras.
Número do documento: 289
22-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito priorizar a recuperação da Estrada Real no trecho de Honório Bicalho.
Número do documento: 288
22-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito pro meio de suas secretarias afins, encaminhar ao governo do Estado e ao DEER solicitação para a recuperação dos redutores de velocidade na MG-030, altura do bairro Nova Suíça. E acrescente mais um redutor de velocidade na reta da descida, ao lado da empresa Química Cataguases.
Número do documento: 287
22-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito que avalie a possibilidade dos atingidos pelas fortes chuvas de janeiro e fevereiro serem beneficiados pela Lei Morando com Dignidade, oportunizando-os para que realizem melhorias em sua residência.
Número do documento: 286
22-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito por meio da Secretaria de Esporte e Lazer ao realizar os jogos amadores no município, disponibilize atendimento de socorrista.
Número do documento: 285
22-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito realizar a recuperação da rua Rio Potengi e Rua Tocantins (acrescida verbalmente em plenário).

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60