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Número do documento: 316
05-04-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Silvânio Aguiar
Viviane Gomes de Matos
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao senhor prefeito o retorno imediato do projeto “Sexta na Feira”.
Número do documento: 315
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo proceder intervenções no bairro Oswaldo Barbosa Pena.
Número do documento: 314
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo promover a retirada de caçamba permanente instalada no espaço Cultural ou que seja reavaliado melhor local para a mesma.
Número do documento: 313
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
José Carlos de Oliveira
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo promover melhorias na forma de sinalização do trânsito dentro do bairro Jardim Canadá.
Número do documento: 312
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
José Carlos de Oliveira
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo construir mais uma creche no bairro Jardim Canadá I.
Número do documento: 311
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Cláudio José de Deus – Claudinho Valle
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo proceder execução de contenção de encosta, no ponto de ônibus, localizado no trevo de Raposos.
Número do documento: 310
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Cláudio José de Deus – Claudinho Valle
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo conceder aos Servidores Públicos Municipais efetivos, o benefício de dependente inválido de 01 salário mínimo.
Número do documento: 309
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo ter uma atenção com as obras em Honório Bicalho.
Número do documento: 308
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo viabilizar plena aplicação da Lei Municipal n° 2.577 de 29 de Maio de 2017.
Número do documento: 307
22-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao Poder Executivo viabilizar execução de obras de manutenção nas escolas municipais da cidade.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50