Processo Legislativo

Número do documento: 535
 11-04-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Anísio Clemente Filho – Anisinho
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja solicitado
a via ouro, estudo para inclusão de horários de ônibus na linha 016 Jardim de
Petrópolis.

Número do documento: 534
 11-04-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Cláudio José de Deus – Claudinho Valle
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo vistoria a rua Jose
Moreira, nº 735 bairro Vale da Esperança.

Número do documento: 533
 04-04-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Juliana Ellen de Sales
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação do
projeto da clínica- escola em nossa cidade.

Número do documento: 532
 21-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Silvânio Aguiar
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que execute poda de
arvores na praça do Matadouro, e substituição de todas lâmpadas da mesma praça.

Número do documento: 531
 21-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Cláudio José de Deus – Claudinho Valle
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo instalação de novas
câmeras “Olho Vivo” em dois pontos estratégicos no bairro Galo.

Número do documento: 530
 21-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					José Carlos de Oliveira
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo faça um estudo que
viabilize o aproveitamento de toda a extensão da rua Florença no bairro Jardim
Canada.

Número do documento: 529
 21-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Danúbio de Souza Machado
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a
retirada de terra na rua Rio de Janeiro número 490 bairro Matadouro.

Número do documento: 528
 21-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Silvânio Aguiar
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a extensão da rede
elétrica a rua Uberaba, Fazenda Benito.

Número do documento: 527
 21-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo envio da retificação
das Rais com a listagem dos servidores para pagamento do PIS/PASEP pelo
programa Governo Federal.

Número do documento: 526
 18-04-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a intensificação das
medidas de combate ao mosquito da dengue no âmbito do município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Lei Ordinária 22

Projeto de Resolução 3

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1

Requerimento 50