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Número do documento: 623
12-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que construa uma passarela sobre a Rodovia MG-030, referência Bairro Cristais, Nova Lima MG.
Número do documento: 622
12-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o acréscimo de mais um horário noturno da linha Circular 01, da parte da Via Ouro Coletivos, e na oportunidade, reforçar a Guarda Municipal na Rodoviária, até a saída do último ônibus.
Número do documento: 621
12-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência e pelo CONADE. Segue em anexo.
Número do documento: 620
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que instale iluminação especial no Pontilhão Paulo Seabra, localizada na MG-30, no bairro Chácara Bom Retiro.
Número do documento: 619
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que instale redutores de velocidade e radar, próximo ao Km 28, bairro santa Rita, MG-030.
Número do documento: 617
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que disponibilize uma ambulância do SAMU, que será destinada para o atendimento da Região Noroeste, que compreende, entre outros, os bairros Jardim Canadá, Vale do Sol e Água Limpa, região que se encontra em constante crescimento.
Número do documento: 616
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe um projeto de Lei que estabeleça o piso salarial para os profissionais da enfermagem conforme previsto na PORTARIA GM/MS nº 597, de 12 DE MAIO DE 2023 e na Lei federal 14.581/2023 assim como, de acordo com o recente repasse feito pelo Ministério da Saúde, do qual já se encontra no caixa da prefeitura.
Número do documento: 615
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a prorrogação do prazo de inscrição e recebimento das iniciativas do Edital de Concurso número 002/2023, que trata do Concurso de Premiação de Praticas Pedagógicas. Então peço o secretário municipal de educação que ele possa ampliar esse prazo para as inscrições.
Número do documento: 614
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que implante algum tipo de bebedouro especial para os pets no Espaço Cultural Piero Garzon Henrique.
Número do documento: 613
05-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que avaliasse a possibilidade da implantação do Programa REURB na Fazenda Chácara Belarmino, solicita asfaltamento e iluminação.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50