Ementa: Solicita ao Poder Executivo que tome
providencias quanto a solução para a falta de iluminação publica e restauração
do asfalto na Rua Francisco Avelino de Assis, localizada no bairro mina D’água.
Em caráter de Urgência.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja tomada
providencias para garantir a efetiva aplicação da Lei Municipal 2.652/2018 que dispõe
sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiações excedentes e em desuso,
instalados por concessionarias que operam ou utilizam rede aérea no município.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que tome
providencias quanto a solução para a falta de drenagem pluvial na Rua Levindo
Wanderley, localizada no bairro Nova Suíça. Em caráter de urgência.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que nos dias das
festividades do carnaval em Nova Lima seja implantada a tarifa zero em todas as
linhas municipais de transporte urbano.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja efetivada,
durante o período de carnaval e nos demais eventos, a Lei Municipal 3.052, de
09 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa Tendas Violetas
no âmbito do município de Nova Lima.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que juntamente com a
secretaria Municipal de Educação, criarem uma Comissão para trabalhar
conjuntamente com a comissão de Educação da Câmara Municipal, para que seja
feito o acompanhamento do enquadramento dos servidores no novo estatuto e no
novo plano de cargos e salários que foi votado na sessão plenária da Câmara Municipal
de Nova lima em 12/12/2023.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que juntamente com a
secretaria municipal de Educação, analisem de forma ampla a divisão do recurso
da Educação, FUNDEB.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que preste
informações com relação a aquisição de camisas confeccionadas e utilizadas,
tanto por funcionários servidores, quanto por participantes de várias
atividades da prefeitura, como por exemplo corrida.
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