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Número do documento: 39
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo apresente no prazo legal, copias integrais do processo licitatório referente á aquisição de abrigos de ônibus.
Número do documento: 38
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo solicite a secretária de Segurança e Mobilidade Urbana. Que empreenda esforços junto á empresa Via Ouro, objetivando promover a alteração no trajeto da linha Santa Rita, Honório Bicalho, no sentido de incluir o trajeto para o Residencial Belarmino.
Número do documento: 37
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo venha solicitar à Secretária Municipal de Educação, que seja realizada vistoria técnica e manutenção das estruturas física das escolas da rede municipal de Nova Lima.
Número do documento: 36
24-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, com intuito de atender à demanda da população da Regional Noroeste, sejam realizados estudos de viabilidade para a solicitação de uma escola no bairro Balneário de Água Limpa.
Número do documento: 35
24-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo encaminhe a essa Casa Legislativa um projeto de Lei à implementação do Plano Municipal de Infraestrutura para Regularização Fundiária. 
Número do documento: 34
21-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, por sua Secretaria de Habitação, a tomada de providencias para levantamento orçamentário e financeiro o para atualização do valor Auxilio Aluguel, nos termos do art. 4° da Lei Municipal 2.381 de 19 de abril de 2021 e posterior encaminhamento á decreto de sua atualização.
Número do documento: 33
19-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, que seja determinado com a urgência que a matéria merece, a fiscalização das atividade da empresa Boa vista de serviços de caçamba situada na rua Campina Verde, nº 700, no bairro Campo do Pires.
Número do documento: 32
24-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Requer que o pode Executivo, que seja instalada creche para atender às crianças dos bairros cruzeiro, Barra do Céu e região
Número do documento: 31
24-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, realize a revitalização e melhoria na Banqueta do Matozinhos, localizada no distrito de Honório Bicalho.
Número do documento: 30
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, realize a pavimentação asfáltica as Rua Isnard Márcio Pinto, localizada no distrito de Honório Bicalho.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50