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Número do documento: 116
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer do Poder Executivo que seja realizada ás manutenção melhoria em vias e escadarias no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Número do documento: 115
26-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de um muro e instalação de alambrado de contenção na rua da Represa, estrada sentido Queirós, nas proximidades do nº 90, no bairro Galo
Número do documento: 114
04-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder executivo que encaminhar à Câmara até o dia 15 de março anualmente, o processo de prestação de contas, considerando o disposto no artigo 188 do regimento Interno.
Número do documento: 113
03-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que acione os órgãos competentes para a realização de blitz para identificar, orientar e atuar, quando necessário, para erradicar do trânsito municipal motos e carros que transitem com sistemas de escapamento alterado e bicicletas artesanalmente motorizadas.
Número do documento: 112
12-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, junto A Secretaria competente, instalação de um Centro de Atividades Culturais – CAC, no bairro dos Cristais.
Número do documento: 111
28-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que ao Poder Executivo, junto a Secretaria competente a mudança da base das linhas de ônibus da concessionaria via ouro linhas 011 – Alphaville, 012 – Fiat Biocor e 019 – Jardim Canadá.
Número do documento: 110
25-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, por meio da secretária competente, o pedido de construção de um muro de contenção na Rua Vila Lobos, próxima ao n]º 191,bairro Cabeceiras.
Número do documento: 109
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao poder Executivo, unto a secretaria de cultura que empreenda esforços na manutenção dos direitos dos atuais feirantes e artesãos que exercem suas atividades na feira permanente “sexta na feira” promovida semanalmente no Espaço Piero Garzon Henrique, situado no final da Avenida José de Barros.
Número do documento: 108
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer a implantação de uma academia ao Ar Livre e de um Parque Recreativo no espaço pública nas intermediações da rua Onofre Furletti, em frente ao nº 216, no bairro Oswaldo Barbosa Pena.
Número do documento: 107
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer medidas urgentes para implementação de abastecimento de água potável e saneamento básico nos bairros Balneário Àgua Limpa, Estoril e todos os bairros da cidade de Nova Lima que estejam passando por regularização fundiária.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 20
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50