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Número do documento: 135
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, solicito a viabilidade da tarifa zero dentro do município.
Número do documento: 134
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, melhoria da iluminação da pracinha da rua Adelaide Pedrosa, em Honório Bicalho.
Número do documento: 134
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, melhoria da iluminação da pracinha da rua Adelaide Pedrosa, em Honório Bicalho.
Número do documento: 133
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal a execução de obra de rede de esgoto no bairro chácara Bom Retiro, no trecho onde se encontra o córrego que corta o bairro e faz fundo com as casas pertencentes às ruas José Agostinho e Geraldo Ferreira das Mercês.
Número do documento: 132
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realizar a ampliação dos serviços oferecidos pelo Centro de Oftalmologista de Nova Lima, para que o mesmo possa realizar em suas instalações, procedimentos oftalmológicos específicos, tais como: CAPS ulotomia com YAG laser, prevenção para o glaucoma, que é a avaliação dos fatores de risco para ao desenvolvimento das doenças oculares, cirurgias de catarata.
Número do documento: 131
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, faça intervenção urgente junto ao departamento de trânsito na rodovia Jose Francisco da silva, nas proximidades da saída do Posto Clara e do Mart Minas, devido ao alto risco de acidentes causados por conversões irregulares realizadas por motoristas naquele trecho.
Número do documento: 130
01-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, indique a situação atual do plano de trabalho que o município assumiu com a SEINFRA em relação ao RMBH fiscaliza.
Número do documento: 129
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder executivo, que, por meio da Secretaria de obras, providencie com urgência a troca do guarda – corpo na rua Augusto Bernardino. Entre os bairros Mingu D” água, afim de garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores.
Número do documento: 128
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, seja incluída na programação cultural do ano de 2025 a realização do Festival da Canção em nossa cidade.
Número do documento: 127
02-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, a instalação de um corrimão na Rua Americo Fogli, nº 86, parte de baixo, via de acesso à Avenida José Bernardo de Barros, no bairro Cristais.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 20
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50