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Número do documento: 155
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, solicite ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte, que pudessem rever essa decisão da paralisação da obra no trevo do Bh Shopping no Belvedere.
Número do documento: 154
02-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, solicite que a Casa aprovasse a inclusão da convocação do Subsecretário Municipal de Administração do departamento de contratos e licitações, Thiago Oliveira Franco, para que ele compareça junto ao Secretário de Obras na convocação, que será realizada para prestar esclarecimentos referente à MG 030.
Número do documento: 153
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que realize audiência publica com a presença do secretario de meio ambiente, secretario Municipal de Planejamento, bem como demais órgãos e entidades envolvidas para tratar dos impactos a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, Meio Ambiente - SOMOTROCIA.
Número do documento: 152
13-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize o estudo de engenharia de trânsito para viabilização de intervenção viária no bairro chácara Bom Retiro, nas proximidades do entroncamento entre a via de acesso local (Rua Geraldo Ferreira das Mercês) e a rodovia MG-30
Número do documento: 151
13-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize a interlocução com a empresa Via Ouro para alteração dos horários da lotação que atende a comunidade do bairro Mingu. E a realização de rota via estrada de Sabará, para à atender os bairros Pau de Angá e Pirulito em pelo menos um horário por turno.
Número do documento: 150
08-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize a instalação de uma base da Guarda Municipal para o bairro Alphaville, com o objetivo de levar atendimento à população mais distante da região central, inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem-estar da população.
Número do documento: 149
13-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize as providências urgentes quanto à manutenção e restabelecimento da iluminação pública na praça situada em frente ao SENAI.
Número do documento: 148
12-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize estudos voltados à implantação de uma Policlínica ou de um Centro de Especialidades Médicas _ CEM na Regional Noroeste de Nova Lima
Número do documento: 147
10-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, informe via oficio a esta casa o posicionamento sobre o andamento dos processos que ratam dos atos realizados para regularização Fundiária urbana no município REURB.
Número do documento: 146
28-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, que ocorra a instalação de Câmaras de monitoramento para a Praça Leocádia Gresta Alisi localizada no bairro Olaria, a instalação desses dispositivos simples e de baixo custo trará inúmeros benefícios à cidade, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 20
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50