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Número do documento: 2269
30-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Treinamentos Municipal  Anísio Clemente e da outras providências.
Número do documento: 2268
30-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação para os alunos matriculados e frequentes na rede pública de ensino de Nova Lima, e cesta básica para as respectivas famílias, nos períodos de férias escolar.
Número do documento: 2267
30-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares do Município de Nova Lima/MG, a disponibilizar aos clientes cardápios impressos no interior do estabelecimento, além de outras providências.
Número do documento: 2266
17-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços diversos nas áreas comuns dos condomínios residenciais de interesse social e dá outras providências.
Número do documento: 2265
23-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dá denominação à casa dos Conselhos da Educação e dá outras providências.
Número do documento: 2264
09-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de categorias e inserções na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no município.
Número do documento: 2263
14-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências - LDO.
Número do documento: 2261
08-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui o Projeto Domingo Cultural no Calendário Oficial do ano de 2023 do município de Nova Lima.
Número do documento: 2260
02-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Hélio Lodi à praça pública que menciona, localizada no bairro Vila da Serra, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2259
24-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.122, de 27 de novembro de 2009.

Número de publicações realizadas em 2023

Indicação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 53
Projeto de Resolução 5
Requerimento 132