Número do documento: 1031
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da à atual rua 4, da Vila Madeira, a designação de Rua José Rodrigues Lopes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1032
Data do Documento: 05/11/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza permutar com Irene Cota, área de terreno por obras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1031
Data do Documento: 05/11/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do art. 19 da Lei n° 1.007, de 05 de maio de 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1030
Data do Documento: 07/10/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza descaraterização e doa área de terreno a Paróquia de Santo Antônio do Morro Velho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1029
Data do Documento: 29/09/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA a denominação de RUA PEDRO DANIRO LEITE a via pública do bairro Retiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1028
Data do Documento: 28/09/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de "NITACIO LSTLVES DIE GUEN" & atual Rua 5, do Povoada 7 .alta Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1027
Data do Documento: 10/09/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a designação de Rua LIBERATO AUGUSTO à atual Rua da ESTAÇÂO, de HONORIO BICALHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1027
Data do Documento: 10/09/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a designação de RUA LIBEFATO AUGUSTO d& atual rua da Estação, de Honório Bicalho,.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1026
Data do Documento: 10/09/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1023
Data do Documento: 17/08/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a constituído de Estádio Público Municipal e abre crédito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
