Número do documento: 1125
Data do Documento: 31/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o art. 1° da Lei n° 1075, de 19/01/84 , o da outras proveniências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1124
Data do Documento: 18/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11120
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação de convenio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação de convenio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 19/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento cria taxas de serviços públicos em função de novo cemitério municipal e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 19/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento cria taxas de serviços públicos em função do Nono Cemitério Municipal e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1117
Data do Documento: 13/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda o Termo de Convenio de Integração celebrado com & Fundação Escola ! Guignard e da outras -providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1116
Data do Documento: 13/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda Termo de Convenio celebrado com as Bandas de Musica de Nova Lima e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1114
Data do Documento: 13/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referencia Termo de Convenio celebrado com a Comissão Mineira de Folclore ,com a interveniência da Fundação Escola Guignare e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1113
Data do Documento: 13/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Cidadania Honoraria ao Dr Milton ABDO SANTIAGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
