Número do documento: 1862
Data do Documento: 03/06/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores que integram poder legislativo municipal, compreendendo mais, os ocupantes de cargos comissionados, as funções gratificadas e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 20/05/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 1877 - DECRETO 2477- 2005 - CRIAÇÃO PROGRAMA VIDA NOVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1131
Data do Documento: 15/01/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o quadro especifico de cargos ,funções e salários para servidores da área educacional da Prefeitura Municipal de Nova Lima e contem outras providencias .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER PRÉVIO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER PRÉVIO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO. ALPHAVILE LAGOA DOS INGLESES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER PRÉVIO A PARCELAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRENO. VILA MONTESA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER PRÉVIO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO. QUINTAS DO SOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 16/11/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ANUÊNCIA PRÉVIA AO EMPREENDIMENTO URBANO. CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 08/09/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA SR. WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 24/08/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
