Número do documento: 1982
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento, uso e a ocupação do solo na área onde se encontra o loteamento Lagoa dos Ingleses
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga o Artigo da 6º da Lei nº 1945 de 2006 e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga o Artigo da 6º da Lei nº 1945 de 2006 e da outras providências .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo a desafetar a área pública indicada, doá-la ao Estado de Minas Gerais para a implantação da sede do Ministério Público Estadual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo a desafetar a área pública indicada, doá-la ao Estado de Minas Gerais para a implantação da sede do Ministério Público Estadual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contole Social do Fundeb
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estatui a Política Municipal de Incremento e Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
