Número do documento: 2868
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO CRESCE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2867
Data do Documento: 21/10/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR AS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA - LOTEAMENTO VILA ALPINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2866
Data do Documento: 21/10/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2865
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PADRÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2864
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE FACULDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU DE DEDUZIREM DOAÇÕES EFETUADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 28/09/2021
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA WI-FI SOCIAL POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 28/09/2021
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 28/09/2021
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2863
Data do Documento: 22/09/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DIREITO DE ACESSO DOS ALUNOS AUTISTAS AO PROFISSIONAL DE APOIO NA SALA DE AULA, PREVIAMENTE CAPACITADO EM ABA – ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2862
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - CODEMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
