Número do documento: 2886
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2885
Data do Documento: 20/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a estrutura orgânica da administração pública direta do Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2884
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o município a realizar as operações imobiliárias que 1 -especifica – Loteamento Vila Del Rey
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2883
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.035, de 20 de dezembro de 2007 – CODEMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2882
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2022 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2880
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.825, de 12 de março de 2021. repasse a títlulo de subvenção a fundação hospitalar N.S. Lourdes._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 14/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recomposição da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2879
Data do Documento: 09/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Conscientização sobre a Menstruação e a Distribuir itens Relacionadas à Saúde Menstrual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 394
Data do Documento: 07/12/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Sr. Lucas Prado Kallas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 28/11/2021
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EMISSÃO PELO MUNICÍPIO, DE CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
