Número do documento: 397
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Célio Camargo de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-397-2022 - Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Célio Camargo de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 396
Data do Documento: 08/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadania honorária de Nova Lima a Sra. Maria Conceição Pinheiro de Campos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 07/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-409-2023 - Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. GERALDO ADÃO SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 398
Data do Documento: 07/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao SR. CARLOS DE LIMA CAVALCANTI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 395
Data do Documento: 15/02/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Jarbas Soares Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 396
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-396-2022 - Concede título de cidadania honorária de Nova Lima a Sra. Maria Conceição Pinheiro de Campos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 393
Data do Documento: 01/02/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 393
Data do Documento: 01/02/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-393-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2897
Data do Documento: 18/01/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Recomeço, destinado à atenuação das contingências sociais e económicas, decorrentes do estado de emergência de que trata o decreto municipal nº 11.985, de 09 de Janeiro de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
