Número do documento: 2902
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Cavaleiro no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2901
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional Pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 12/04/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o centro integrado de atendimento à mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 05/04/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta valor dia do vale-alimentação utilizado pelos funcionários da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 29/03/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do art. 24 do refimento interno da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 26/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 366-18 - Titulo Cidadão Honorário Pastor Emerson Caetano dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2900
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias ponto de ônibus às mulheres.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2899
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Veda nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2898
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Tramitação prioritária processos administrativo a mulher em situação de violência familiar em razão do gênero.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-399-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
