Número do documento: 2940
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Alielton Alves Dieguez.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2939
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Nova Lima o Dia do Antigomobilista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2938
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona -Rua Maria Geralda Alves – Bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2937
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Lima o “Bloco dos Sujos”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2936
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a ação cultural “O JOVEM POETA”, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2935
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública maus-tratos a animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2934
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao equipamento público Casa do Educador de Waldette Lima Alves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2933
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Nova-Limense in memorian e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-406-2022 - Institui o Título Nova-Limense in memorian e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
