Número do documento: 2950
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2949
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 24, de 10 de Dezembro de 2015 e dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no habito do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2948
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos privados sinalizar com placas a proibição de deixar crianças sozinhas dentro dos veículos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2946
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2945
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Francisco Pires Marinho, Bairro Matozinhos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2944
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2943
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2942
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.911, de 28 de Dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2941
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima, através do seu Executivo Municipal, a desafetar área pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 25/10/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concessão de cesta comemorativa de Natal aos servidores ativos (efetivos, comissionados, contratados) da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
