Número do documento: 2970
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Revisão Geral Anual no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2968
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2967
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão do Plano Plurianual – Quadriênio 2022-2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2869
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Concessão de subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2955
Data do Documento: 25/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada os serviços de educação no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2954
Data do Documento: 22/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Engenheiro Wagner Cássio de Pádua – Bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2957
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2956
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a criação de espaços de lazer e conveniência destinado aos equinos, moares e asnos, no âmbito do município de Nova Lima,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2947
Data do Documento: 11/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.0352007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e altera a Lei 1.7272002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2953
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Procedimento para a instalação de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, pela ANATEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
