Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2989
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Unidade Móvel de Promoção à Saúde Pública e Mental”, no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2988
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2987
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define a prática da Telemedicina no município de Nova Lima - MG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2986
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Projeto ‘Escritores do Amanhã’ no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2985
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Dalva Maria Silva à quadra poliesportiva localizada no bairro parque Aurilândia, no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2984
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 2.261, de 28 de março de 2012 que cria o Conselho Municipal de Educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2884
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação as vias públicas - Bairro Village Sans Souci.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2688
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2687
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define a prática da Telemedicina no município de Nova Lima - MG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
