Reconhece o ofício das trancistas – pessoas que
realizam tranças em cabelos afro – como patrimônio cultural imaterial do
município de Nova Lima, estabelece o dia da trancista e dá outras providências.
Anexos da Tramitação
Data: 18-03-2026
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Lei Municipal nº 3.330, de 18/03/2026.
Data: 05-12-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Tramitação
Data de Recebimento
Destinatário
Observação
30/03/2026 - 09:39:51
Arquivo
Lei Municipal nº 3.330, de 18/03/2026.
12/02/2026 - 10:26:54
Votação
Em segunda e última votação, projeto aprovado por 11 votos em 10/02/2026. Projeto encaminhado à sanção.
12/02/2026 - 10:26:41
Plenário
Conforme solicitação do vereador Pedro Dornas, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para segunda votação em 10/02/2026.
12/02/2026 - 10:26:06
Votação
Em primeira votação, projeto aprovado por 11 votos em 10/02/2026.
11/12/2025 - 09:17:57
Comissão de Legislação e Justiça
Conforme solicitação do vereador Pedro Dornas, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer em conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 09/12/2025.
