Dados abertos
2650
9999
Matéria aprovada
Votação
24-11-2025
Projeto de Lei Ordinária
Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Nova Lima a Semana Municipal de conscientização e divulgação da língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Data: 11-12-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência
Data: 05-12-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Comissão de Legislação e Justiça

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

04/03/2026 - 10:12:36 Votação Em segunda e última votação, projeto aprovado por 14 votos em 03/03/2026. Projeto encaminhado à sanção.
25/02/2026 - 11:15:40
Votação Em primeira votação, projeto aprovado por 13 votos em 24/02/2026.
12/02/2026 - 10:18:49
Comissão de Direitos Humanos Realizada leitura do parecer da Comissão de Direitos Humanos em 10/02/2026.
04/02/2026 - 11:19:21
Comissão de Direitos Humanos Projeto encaminhado à Comissão de Direitos Humanos em 03/02/2026.
04/02/2026 - 11:12:01
Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência Realizada leitura do parecer da Comissão em Defesa das Pessoas com Deficiência em 03/02/2026.
11/12/2025 - 09:32:12
Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência Projeto encaminhado à Comissão em Defesa das Pessoas com Deficiência em 09/12/2025.
11/12/2025 - 09:31:51
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 09/12/2025.
05/12/2025 - 10:14:30
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 02/12/2025.
05/12/2025 - 10:02:56
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação