Dados abertos
2538
9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Matéria sancionada
Arquivo
16-04-2025
Projeto de Lei Ordinária
Autoriza a criação de diretrizes para o atendimento psicossocial à mães atípicas e seus filhos, com ênfase naquelas que possuem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde.

Anexos da Tramitação

Data: 16-07-2025
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Lei Municipal nº 3.253, de 16/07/2025
Data: 06-06-2025
Categoria: Emenda
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Emenda

Tramitação

Data de Recebimento

Destinatário

Observação
12/03/2026 - 10:24:59 Arquivo Lei Municipal nº 3.253, de 16/07/2025
17/06/2025 - 11:18:40 		Votação Em segunda e última votação, com a emenda, projeto aprovado por 11 votos em 17/06/2025. Projeto encaminhado à sanção.
17/06/2025 - 11:18:26 		Votação Em primeira votação, com a emenda, projeto aprovado por 11 votos em 17/06/2025.
17/06/2025 - 11:18:06 		Plenário Realizada leitura e votação de emenda modificativa apresentada. Emenda aprovada por 11 votos em 17/06/2025.
17/06/2025 - 11:17:45 		Plenário Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar, o projeto foi dispensado de pareceres e interstícios e encaminhado para votação em 17/06/2025.
17/06/2025 - 11:17:24 		Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 17/06/2025.
20/05/2025 - 10:32:50 		Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 20/05/2025.
20/05/2025 - 10:31:33 		Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação