Na próxima segunda-feira (08/04), às 8h30, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Nova Lima realizam uma reunião extraordinária com o tema “Conselhos Municipais e a promoção dos direitos humanos dos grupos socialmente vulneráveis”, no Plenário Oswaldo Anastácio de Assis (Praça Bernardino de Lima, nº 229 – Centro).
O encontro tem o objetivo de promover discussões e interlocuções multidisciplinares para fortalecer os conselhos municipais com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas e contará com os palestrantes Dra. Nívia Mônica da Silva, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) e Dr. Luiz Alberto Oliveira Gonçalves, professor da Faculdade de Educação da UFMG.
Os temas abordados serão: a “Importância dos Conselhos Setoriais para o fortalecimento de políticas públicas destinadas a grupos socialmente vulneráveis” e “Políticas públicas para a promoção da Igualdade Racial”.
A reunião marca os dez anos da Lei 10.639 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas, além de incluir o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. É uma oportunidade ainda de pontuar o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, que foi comemorado no dia 21 de março.
Confira a programação:
8h30 – Coffee-break
9h – Composição da Mesa
9h30 – Palestra com o tema “Importância dos Conselhos Setoriais para o fortalecimento de políticas públicas destinadas a grupos socialmente vulneráveis”, com o Dra. Nívia Mônica da Silva, promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH).
10h15 – Palestra com o tema “Políticas públicas para a promoção da Igualdade Racial”, com o Dr. Luiz Alberto Oliveira Gonçalves, professor da Faculdade de Educação da UFMG e doutor em Sociologia pela Escola de Estudos Avançados e Ciências de Paris.
11h – Debate
12h – Encerramento