Após segunda votação, legisladores aprovam lei de combate ao suicídio em Sessão Plenária

19-08-2019

A Sessão Plenária da última terça-feira, 14/08, contou com ampla participação popular. Foram encaminhados À sanção, por aprovação de oito votos, os projetos que estabelecem ações de combate ao suicídio, do vereador Boi e a criação do programa “Cultura da nossa gente”, do vereador Álvaro de Azevedo.

No início da sessão, o vice-presidente da Subseção da OAB de Nova Lima, João Rafael Soares, realizou um discurso em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Logo após, outros projetos receberam aval para prosseguimento e votação, após análises das comissões de Lei e Justiça e Serviços Públicos Municipais. São eles: 

  • Lei nº1811/2019: “Dispõe sobre prioridades de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência doméstica e crianças filhas de vítimas de violência doméstica”;
  • Lei nº1812/2019: “Dispõe sobre afixação da lista dos médicos plantonistas, o responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em estabelecimentos públicos e particulares de saúde no município de Nova Lima”;
  • Lei nº1816/2019: “Institui a Semana da Doação de Livros no Município de Nova Lima e dá outras providências”;
  • Lei de n°1819/2019:”Inclui no calendário oficial do Município de Nova Lima o Torneio da Amizade do Bairro Cabeceiras”.

Ao final, requerimentos verbais e nota de pesar foram realizadas pelos vereadores.

Para conferir mais projetos discutidos, acesse Serviços > Reuniões > Atas de reuniões.